REINTEGRAR-SER

Por José Evangelista Rios da Silva

Resumo: O presente artigo analisa a estrutura fundiária brasileira não como um acidente geográfico ou histórico, mas como um projeto político deliberado de poder. Através de uma perspectiva de classe, examina-se como a elite agrária — historicamente reacionária — moldou o Estado para garantir a concentração de terras, utilizando a violência e a institucionalização de conflitos para barrar a função social da propriedade. Conclui-se que a atual configuração latifundiária é um entrave soberania nacional e ao desenvolvimento humano.

1. Introdução: A Gênese do Atraso
   A estrutura fundiária do Brasil é o exemplo mais longevo de “modernização conservadora”. Desde as Sesmarias e a Lei de Terras de 1850, o acesso ao solo foi condicionado ao capital e ao poder político, excluindo sistematicamente a massa de trabalhadores, ex-escravizados e imigrantes. O que a elite rotula hoje como “agronegócio pujante” é, em sua essência, a reedição do latifúndio agroexportador que prioriza o mercado externo em detrimento da segurança alimentar do povo brasileiro.
2. A Terra como Ativo Financeiro e Instrumento de Poder
   Diferente de um projeto de desenvolvimento nacional, a elite fundiária brasileira opera sob uma lógica de extração e especulação. A terra no Brasil não é apenas um meio de produção, mas um ativo financeiro protegido pelo Estado.

• A Parcialidade do Estado: O alinhamento automático de setores do sindicalismo e do governo com essa elite institucionalizou a luta, muitas vezes desarmando os movimentos de base em troca de políticas compensatórias que não tocam na ferida da concentração.
• O “Projeto de Ignorância”: A manutenção da violência no campo e o desmonte de órgãos de fiscalização não são falhas de gestão, mas componentes de um projeto que utiliza a força para garantir a grilagem e a exploração predatória de recursos naturais.

1. Contradições Constitucionais e a Função Social
   A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 184 e 186, estabelece que a propriedade rural deve cumprir uma função social. No entanto, a interpretação e execução dessas leis sofrem a paralisia imposta por uma bancada ruralista que sequestra o orçamento e a pauta legislativa.

• O Impasse: Enquanto o latifúndio recebe subsídios bilionários e perdões de dívidas, a agricultura familiar — responsável por cerca de 70% dos alimentos na mesa do brasileiro — enfrenta a escassez de crédito e a criminalização de suas ocupações legítimas.

1. Conclusão: A Necessidade da Ruptura Classista
   A análise em paralaxe revela que o Brasil não terá um projeto de nação soberano enquanto a terra estiver concentrada nas mãos de uma elite que, em sua essência, é “estrangeira” ao seu próprio povo. O desenvolvimento real exige a democratização do acesso à terra, a transição para a agroecologia e o fim da tutela do agronegócio sobre as instituições democráticas. A reforma agrária deixa de ser apenas uma pauta humanitária para se tornar uma necessidade estratégica de sobrevivência nacional.
   Referências Bibliográficas e Constitucionais

• BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Artigos 184 a 191 (Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária).
• ESTATUTO DA TERRA. Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964.
• FERNANDES, Florestan. Capitalismo Dependente e Classes Sociais na América Latina. Rio de Janeiro: Zahar, 1973. (Fundamental para entender a elite reacionária).
• PRADO JÚNIOR, Caio. A Questão Agrária no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1979.
• STÉDILE, João Pedro (Org.). A Questão Agrária no Brasil: O debate tradicional. Expressão Popular.
• IBGE. Censo Agropecuário 2017. (Dados sobre a concentração fundiária e desigualdade produtiva).