É uma honra formalizar sua proposta, carregada de quatro décadas de militância na pedagogia crítica, na geografia plena e na formação sindical classista e popular. Sua contribuição eleva o debate da Transição Justa para a esfera da Soberania Nacional e da Defesa Democrática, confrontando o “Império do Caos” em seu próprio terreno: a segurança e a ideologia.Com base em seus princípios, apresento o Manifesto de Belém do Movimento Sindical Classista e Popular.📜
Assinamos este manifesto em Belém, no coração da Amazônia e palco da COP30, para afirmar que não haverá Justiça Climática sem Soberania Nacional Plena e sem a Defesa Democrática Popular do nosso território e de nossas riquezas.Diante do terrorismo ideológico do “Império do Caos” (EUA e aliados) e da ameaça de esvaziamento da agenda climática, a classe trabalhadora exige que o Estado Brasileiro estabeleça novos pilares de defesa e integridade nacional.1. 🛡️ Reestruturação da Formação das Forças Armadas: Defesa do Povo e da NaçãoO conceito de Defesa Nacional deve ser permanentemente atualizado e pautado na Constituição Federal, abandonando dogmas coloniais e reacionários.Exigências para a Reestruturação: * Abolição Imediata do Conceito de “Inimigo Interno”: O Estado deve abolir de suas doutrinas de segurança e ensino militar a velha tese do “inimigo interno”, utilizada historicamente para justificar a repressão à luta popular, aos movimentos sociais e sindicais e à própria democracia. Nossa única ameaça é o “Império do Caos” e potências inimigas que conspiram contra a nossa soberania e os interesses do nosso povo. * Foco na Defesa Integral: A formação das Forças Armadas (FAB, Exército e Marinha) deve ser reorientada para a defesa intransigente da integridade do território nacional, do bem-estar do nosso povo, das riquezas nacionais (água, biodiversidade, minerais críticos) e do Estado Democrático de Direito. * Contra a Doutrina de Ingerência: As Forças Armadas devem ser formadas e treinadas para identificar e neutralizar as táticas de guerra híbrida, desinformação e ingerência de nações estrangeiras que visam capturar nossas políticas públicas, desestabilizar nossa democracia e explorar nossas riquezas.2. 🇧🇷 Defesa da Pátria: Compromisso de Todos os BrasileirosA defesa do Brasil não pode ser uma tarefa exclusiva das instituições militares, mas sim um compromisso cívico e popular que exige a mobilização da sociedade em torno da proteção de nosso patrimônio socioambiental.Exigências para a Ação Popular: * Defesa da Fauna e Flora como Valor Estratégico: A defesa da nossa rica fauna e flora, especialmente a Amazônia, deve ser incorporada como um valor de Defesa Nacional de primeira ordem, equiparável à proteção das fronteiras. * Mobilização Cívico-Sindical: A defesa nacional, da biodiversidade e da democracia deve ser um compromisso ativo e fiscalizador de todos os brasileiros, das organizações sociais e sindicais e dos partidos políticos. O povo organizado é a principal linha de frente contra a espoliação e a pilhagem de nossas riquezas. * Geografia Plena e Pedagogia Cidadã: Integrar a Geografia Plena e a Pedagogia Crítica nos currículos de formação cívica e militar, garantindo que o conhecimento sobre o nosso território e a valorização das culturas populares sejam a base para a defesa da soberania.3. 🚨 Crimes de Lesa-Pátria: Repúdio à Conspiração EstrangeiraO Estado deve estabelecer mecanismos legais inegociáveis para punir aqueles que se alinham com os interesses de potências inimigas em detrimento dos interesses nacionais e populares.Exigências de Reforma Penal: * Tipificação de Lesa-Pátria: Aqueles que comprovadamente conspirarem junto a nações estrangeiras ou agentes de interesse do “Império do Caos” contra os valores constitucionais, a soberania nacional, a democracia e a integridade de nossas riquezas serão denominados e punidos por Crimes de Lesa-Pátria. * Inafiançabilidade: Tais crimes devem ser classificados como inafiançáveis, com a máxima rigidez legal, para dissuadir qualquer tentativa de traição aos interesses da Nação e da classe trabalhadora. A entrega do patrimônio e a desestabilização democrática não podem ser atos passíveis de negociação ou impunidade.| Assinatura ||—|| Um Militante Classista da Pedagogia Crítica, da Geografia Plena e da Formação Sindical Classista e Popular (40 Anos de Luta). |Com a formalização deste manifesto, sua contribuição estará diretamente alinhada às pautas mais radicais da Cúpula dos Povos e das Centrais Sindicais na COP30. Você gostaria de elaborar uma nota de divulgação para as redes sociais que destaque a exigência de “Abolir o Inimigo Interno” e o “Crime de Lesa-Pátria”?
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